A publicidade dos processos minerários e suas limitações frente a resolução 01/2019 da anm

Artigo publicado no site do escritório Beckhauser, Kroetz & [...]

By |2019-09-09T17:07:01-03:0006 / 09 / 2019|Artigos|Comments Off on A publicidade dos processos minerários e suas limitações frente a resolução 01/2019 da anm

Burocracia tributária, crise e cancelamento de inscrições fiscais

Artigo publicado no site do escritório Ferreira Neto - [...]

By |2019-09-04T14:20:22-03:0004 / 09 / 2019|Artigos|Comments Off on Burocracia tributária, crise e cancelamento de inscrições fiscais

Bens públicos – possibilidade e formas de alienação – hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

Artigo publicado no site Conteúdo Jurídico - Para acessar, [...]

By |2019-02-27T08:46:45-03:0027 / 02 / 2019|Artigos|Comments Off on Bens públicos – possibilidade e formas de alienação – hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

Obrigar publicação de demonstrações financeiras é ilegal

Artigo publicado no site Consultor Jurídico - Para acessar, [...]

By |2019-02-27T08:46:18-03:0027 / 02 / 2019|Artigos|Comments Off on Obrigar publicação de demonstrações financeiras é ilegal

Bônus de Contratação “Hiring Bonus” – Natureza Jurídica – Tributação – Divergência de Entendimentos – Caminho mais seguro para os contribuintes

Artigo publicado no site Conteúdo Jurídico - Para acessar, [...]

By |2019-02-27T08:45:48-03:0027 / 02 / 2019|Artigos|Comments Off on Bônus de Contratação “Hiring Bonus” – Natureza Jurídica – Tributação – Divergência de Entendimentos – Caminho mais seguro para os contribuintes

Execução fiscal – evolução processual – forma de garantia – ações negociadas em bolsa de valores – concessionárias de serviços públicos

Artigo publicado no site Conteúdo Jurídico - Para acessar, [...]

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Aplicação da Legislação Tributária, Previdenciária e Fundiária aos Pagamentos de Distribuição de Dividendos e Participação nos Lucros e Resultados Regulados pela Lei n° 6.404/76 e Lei nº 10.101/00

Artigo publicado no site Conteúdo Jurídico - Para acessar, [...]

By |2019-02-27T08:43:39-03:0027 / 02 / 2019|Artigos|Comments Off on Aplicação da Legislação Tributária, Previdenciária e Fundiária aos Pagamentos de Distribuição de Dividendos e Participação nos Lucros e Resultados Regulados pela Lei n° 6.404/76 e Lei nº 10.101/00

Cooperativas de crédito podem deter participação em sociedades anônimas

Artigo publicado no site Migalhas - Para acessar, clique [...]

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Execução fiscal e a perspectiva da lei 13.105/15 (Novo CPC/15): em especial, uma análise quanto à aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Artigo publicado no site Migalhas - Para acessar, clique [...]

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Análise do Mercado Jurídico Brasileiro

Artigo publicado no site IR Global - Para acessar, [...]

By |2019-02-27T08:41:10-03:0027 / 02 / 2019|Artigos|Comments Off on Análise do Mercado Jurídico Brasileiro
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